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QUARTA EDIÇÃO
MPE-AM exige resolução de falhas
no sambódromo para o Carnaval 2013
Manaus terça-feira, 15 de janeiro de 2013 16:26
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ingressou com quatro ações judiciais contra o Estado e a Prefeitura de Manaus , após constatar durante levantamento por inquérito civil uma série de irregularidades no espaço cultural. Tendo (MPE-AM), visto que, falta menos de um mês para o Carnaval 2013 e existe uma série de irregularidades na segurança do Sambódromo de Manaus. Houve então um levantamento por inquérito civil uma série de irregularidades no espaço cultural. A Promotoria de Justiça acusa também órgãos estaduais e municipais de omissão e descaso.
Dados apurados que a partir da divulgação de denúncias anônimas, a 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou inquérito civil n° 010/11 para apurar os relatos de depredação do Sambódromo em eventos culturais que possam trazer riscos ao público.
Riscos
O MPE-AM constatou durante o inquérito civil, o relatório de fiscalização realizado pelo o Corpo de Bombeiros, este sido elaborado após vistoria do dia 9 de janeiro deste ano, que o Sambódromo vem sendo funcionado de forma irregular nos eventos. Na vistoria relata o funcionamento sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o Sistema de Hidrantes necessita de manutenção e a tubulação apresenta vazamento em vários pontos, o que dificulta a automação da bomba de incêndio.
A Promotoria de Justiça acusou ainda, que no processo, o Corpo de Bombeiros por omissão, pois, segundo o MPE, mesmo diante do fato das irregularidades, a corporação continua sem qualquer atuação no sentido de coibir o funcionamento ilegal do Sambódromo.
Falhas
Outra coisa, são as falhas que durante, o innquérito civil, o Ministério Público solicitou ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) uma cópia do Habite-se, documento que deve ser expedido pós vistoria da edificação depois da construção, procedimento previsto no Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus.
